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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Princesa
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Entrega de Medicamentos da Atenção Básica
Saúde
Atendimento prestado ao usuário, relacionado a entrega de medicamentos básicos, eficazes e seguros, previstos na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) , e Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), no Componente Básico de Assistência Farmacêutica.
Abertura de empresa
Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos Pessoais
Emprego e Renda
Empresas e Negócios
Impostos e Taxas
Regulação Urbana
O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi possível com a celebração de convênios entre a Junta Comercial e a SRF, com a Secretaria da Fazenda Estadual, com a Prefeitura Municipal, com Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, promovendo um sistema integrado e automatizado, garantindo agilidade, segurança e comodidade ao cidadão.
Conselho Tutelar
Assistência Social
Educação
Saúde
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Certidão Negativa de Débitos CND
Alvarás, Certidões e Licenças
A CND é um documento emitido pelos órgãos públicos cujo objtivo é mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui débitos vencidos.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Documentos Pessoais
- → Emprego e Renda
- → Empresas e Negócios
- → Impostos e Taxas
- → Regulação Urbana
- → Cidadania
- → Transparência Pública
- → Esporte e Lazer
- → Agricultura
- → Agropecuária
- → Segurança Pública
- → Saneamento Básico
- → Urgência/Emergência
- → Saúde
- → Proteção e Defesa do Consumidor
- → Assistência Social
- → Educação
- → Acessibilidade
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- → Transporte e Trânsito
- → Veículos