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Serviço Público de Princesa

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Público Alvo

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Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Comunicação e Imprensa
Acessibilidade
Cidadania
Transparência Pública
Divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal. Elaboração de conteúdos voltados para campanhas educativas. Produção de notícias de interesse público e relacionadas às ações do órgão. Concentra informações gerais de todos os setores da administração pública, além de elaborar conteúdos multimídia, voltados para o cidadão.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Cultura
Educação
A Secretaria Municipal da Educação e Cultura, tem como principal finalidade coordenar, programar e executar a política de ensino na rede pública. Compete ainda a secretaria fiscalizar e controlar o seu funcionamento e demais tarefas ligadas ao ensino infantil e fundamental, ajustando assim a qualidade do serviços sob sua responsabilidade. Ainda compete a esta secretaria a realização de eventos ligados a área da cultura.
Lista de espera do SUS
Saúde
Publicização das listas de espera por consultas, exames e demais procedimentos, de acordo com Lei Estadual nº. 17.066/2017 e o Decreto Estadual nº. 1.168/2017, que dispõe sobre a publicação na internet, das listas de espera dos pacientes que aguardam por serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Serviço de Distribuição de Calcário
Agricultura
Agropecuária
O serviço oferecido aos agricultores está baseado na execução do Programa Terra Boa e consiste no auxílio do município para distribuição de calcário dolomítico e calcítico àqueles que estejam investindo no melhoramento de pastagens ou de alguma forma pretendam melhorar a qualidade do solo de suas propriedades rurais.